Área de Atuação
Nossa especialidade é o Direito Securitário com ênfase na área da saúde suplementar, o qual abrange o sistema de seguros e planos de saúde comercializados no País.
Atuamos na defesa dos nossos clientes prestando consultoria ou patrocinando causas que envolvam negativas de cobertura de serviços médicos e/ou odontológicos, exames, tratamentos, internações, cirurgias, próteses, medicamentos, etc., além de doenças e/ou lesões preexistentes, urgências e emergências, carências, reajustes de mensalidade, cancelamento ou suspensão de contratos, despesas médico-hospitalares não cobertas, credenciamento médico-hospitalar, etc.
No campo preventivo, prestamos serviços de:
• Consultoria acerca da legislação de planos de saúde e regulamentação da ANS;
• Elaboração de pareceres;
• Elaboração, revisão ou análise de contratos de planos de saúde à luz da legislação vigente;
• Desenvolvimento e registro de novos planos;
• Assessoria no relacionamento com a ANS.
Já no contencioso, prestamos os seguintes serviços:
• Judicial: propositura de ações, elaboração de defesas, interposições de recursos, com ou sem pedidos liminares;
• Administrativo: elaboração de defesas e interposições de recursos contra autos de infração e multas lavradas pela ANS.
Atuamos também na área do Direito Previdenciário e, em conjunto com a SCORZAFAVE E RIBEIRO Advogados Associados, nas áreas do Direito Empresarial, Civil, Família, Comercial, Trabalhista, Ambiental e Criminal, consistindo em suporte preventivo e contencioso, além de extensa rede de peritos e técnicos multidisciplinares.
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